Direito Civil e Empresarial

Assessoria no planejamento e desenvolvimento de negócios e atividades empresariais. Inclui elaboração de protocolo de intenções e auditoria legal.

• Contratual: elaboração, revisão e análise de contratos civis, comerciais e societários, tais como contratos de representação comercial, contratos de compra e venda, contratos de consórcio, contratos de licença de uso de software e contratos de empreitada, entre outros.

• Societário: inclui as atividades do dia-a-dia societário, tais como constituição de sociedades limitadas ou anônimas, alterações ao contrato ou estatuto social, assessoria na realização de reuniões e/ou assembléia de sócios ou acionistas, bem como operações societárias, tais como fusões, cisões, incorporações e joint ventures.

• Propriedade Industrial: assessoria para busca e elaboração e depósito de patentes, pesquisa de coincidência de marcas e pedidos de registro, licenciamento de marcas e exploração de patentes e demais providências perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). • Tributário –

Assessoria e contencioso administrativo e judicial na área tributária, com desenvolvimento de estratégias de planejamento e economia tributária. • Econômico – Consultoria em direito econômico – Defesa da concorrência (lei antitruste).